Processo 707779/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/10/2013 14:58
Autuado em 04/10/2013 14:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 493/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   493/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   493/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:09/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:09/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:19/08/14, exclusão:09/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:09/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:09/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:09/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:09/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:09/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ EDUARDO MARQUES HALILA

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772512/16
01/06/2016 09:22 do Protocolo 453050/16
22/08/2014 20:10 do Protocolo 772531/14
18/08/2014 22:24 do Protocolo 759608/14
18/08/2014 19:53 do Protocolo 759454/14
18/08/2014 18:40 do Protocolo 758849/14
04/08/2014 11:36 AR do oficio OCN - 13394/14 - DP
04/08/2014 11:27 AR do ofício OCN - 13393/14 - DP
04/08/2014 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 710919/14
29/07/2014 11:50 do Protocolo 691698/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13393/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13394/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2019 2025 Acórdão nº 493/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6412/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1100/2016
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3791/2014
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 2901/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22719/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 15:09 DP  
23/04/2019 17:07 CMEX Informação nº 2258/2019 -
15/03/2019 13:09 S2C Acórdão nº 493/2019 -
15/03/2019 13:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2019 -
15/03/2019 10:36 GCILB  
14/03/2019 13:32 S2C  
01/03/2019 09:50 GCILB  
28/02/2019 17:57 S2C Certidão de Sessão nº 89/2019 -
24/10/2018 10:03 GCILB  
22/10/2018 17:35 SMPJTC  
18/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 756/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade e recomendação.
17/10/2018 12:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 429/2018 - Contas regulares, com recomendações.
10/06/2016 11:01 COFIT  
09/06/2016 10:41 DP Informação nº 10936/2016 -
06/06/2016 15:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1100/2016 -
16/09/2014 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 415/2016 -
21/08/2014 07:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5798/2014 -
19/08/2014 18:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 3791/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Informação nº 14501/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13393/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13394/2014 -
07/10/2013 14:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2901/2014 -
07/10/2013 14:02 DAT Instrução nº 5567/2014 -
04/10/2013 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22719/2013 -

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